O problema das calçadas e espaços públicos

Há alguns meses, as calçadas e espaços públicos passaram às capas e editoriais dos principais jornais e revistas brasileiros. Em geral, o tom das reportagens não é lá muito positivo, mas indica que depois de tantos anos de tombos, tropeções e campanhas pela melhoria desse equipamento urbano básico, o tema começa a ser levado a sério.

O assunto aparece quase todos os dias em jornais do Recife, Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo, Aracaju, Salvador, Goiania entre outras capitais, com ênfase sobre a qualidade, ou má qualidade, dos passeios e a ocupação indevida dos espaços públicos, Várias destas cidades já configuraram Legislação específica e consolidaram ações de resgate destes espaços fundamentais para melhor qualidade da vida urbana.

Em Fortaleza, este tema há muito que não sensibiliza os nossos administradores municipais. 30 anos são passados desde que a última ação organizada de resgate do contexto dos espaços públicos deixou de ser uma medida constante dos gestores municipais. No presente, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, não demonstra ter qualquer intenção de regulamentar o uso e ocupação de qualquer espaço público em nossa cidade, como se isto não fosse de sua inteira responsabilidade.

Há mais de um ano que se reclama continuamente desta trajetória de crescente agravamento de situações, em toda a cidade de Fortaleza, sem exceção. O mantra é que os espaços públicos vem deixando de ser publicos em velocidade geometricamente crescente. Sugestões foram encaminhadas às Secretarias Municipais e à AMC e até proposições foram elaboradas inclusive quanto ao aprimoramento da Legislação municipal específica, tendo como modelo os avanços conseguidos em outras cidades brasileiras mencionadas. Lamentavelmente, nenhuma resposta vem da parte da administração municipal. Reina silencio absoluto sobre o tema.