Uma PPP para o Parque do Cocó

Excelente comentário publicado na Coluna Politica do Jornal O POVO, editada pelo Jornalista Fábio Campos, na data de hoje, 25 de Janeiro de 2009.

Um interlocutor da Coluna POLITICA fez um comentário que merece reflexão: “O estabelecimento de parcerias público privadas é uma ótima alternativa para resolvermos as enormes lacunas da nossa pobre economia. Mais: pode pôr fim a litígios e impasses sobre questões relevantes que se arrastam há décadas, sem solução aparente. É o caso da questão em torno do Parque do Cocó. Além da demanda judicial, hoje temos uma área que, a despeito da falta visão dos conservacionistas, tem produzido mais problemas do que ganhos para a cidade. Hoje estamos vendo a montagem das cercas que visam impedir a rota de fuga de ladrões que atuam no entorno da área. Seria muito melhor que tivéssemos um projeto de urbanização de parte da área. Tudo, é claro, nos moldes da preservação dos caros recursos naturais lá existentes e do desenvolvimento sustentável”.

Continua o leitor: “Ora, como o Estado vai investir recursos em terrenos que ainda têm seus valores (indenização) discutidos na Justiça? O fim do litígio, por meio de acordo, poderia perfeitamente permitir uma PPP entre o Estado e a iniciativa privada. Como? Sem necessidade de mobilizar recursos, poderíamos reduzir o tamanho da área “desapropriada” com a devolução de uma pequena parte para os antigos donos. Em um dos casos, foram “desapropriados” 88 hectares. Que tal devolver no máximo 10%, estabelecendo um acordo que permitisse a exploração privada da área devolvida, além de exigir sua cota de participação na implantação de atrativos para a população, o compromisso em manter a infraestrutura que surgir e os recursos naturais existentes? Para o Estado seria o fim de uma demanda que poderá custar caro à população, com o pagamento de indenização, indefinição do uso daquela área e mais as demandas judiciais vindas de toda parte (vide a Ação Civil Pública do MPF). Houvesse disposição do governo em pelo menos receber um esboço dessa proposta seria o início, quem sabe, de um grande trabalho a favor da cidade”.