Estações de trem se transformaram em espaço culturais

Uma luz no fim dos trilhos. Matrizes do progresso a desembarcar no Interior do Ceará no início século passado, as velhas estações ferroviárias, erguidas pelas extintas RVC e RFFSA, finalmente poderão ter como destino a perpetuação histórica. O Ministério do Planejamento efetuará a transferência de todos os prédios considerados de valor histórico para as prefeituras e Fundações. Os terminais de embarque e desembarque de passageiros e cargas serão transformados em espaços culturais e turísticos como prova da evolução histórica e econômica do País. A decisão é outro marco, para fortalecer aquele que um dia trouxe o desenvolvimento para o Interior.

No Ceará, a gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está dando início ao levantamento do inventário de todo o acervo imobiliário da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). De acordo com o técnico da SPU, Carlos Roberto Nevares, os trabalhos deveriam ser realizados no ano passado, todavia, devido ao considerado número de prédios e à complexidade de alguns deles o Governo Federal optou pela contratação de uma empresa especializada para a elaboração do relatório. A escolha ocorreu por meio de licitação pública.

O engenheiro da SPU não definiu data para a conclusão do serviço. Ressaltou, porém, que enquanto o laudo conclusivo não é apresentado, as instituições interessadas podem colher informações mais detalhadas para o processo de aquisição dos imóveis por intermédio de uma cartilha especial elaborada pelo Ministério do Planejamento. O material está disponível no portal eletrônico do órgão federal. Além do programa especial de transferência imobiliária, existem orientações sobre a preservação dos imóveis não-operacionais. A lei 11.483/2007 proíbe demolições e reformas.Embora os levantamentos preliminares tenham apontado cerca de 770 imóveis, dentre estações, casas de turma, depósitos, armazéns e oficinas, a SPU estima a existência de praticamente o dobro.

Nevares avalia cerca de 1,3 mil imóveis, podendo chegar também a 1.500. Desses, pelo menos 400 não são operacionais. Mas só poderão ser transferidos quando a inventariança for concluída. O procedimento será o mesmo em todo o País. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a definição da importância histórica e cultural dos prédios.Responsável pelo acompanhamento dos registros, o engenheiro da SPU no Ceará ainda acrescentou que o Iphan já mapeou as estações ferroviárias consideradas de relevância histórica para o Estado.

Com o mapeamento, haverá condições de conhecer a situação de cada estação de trem, as precariedades, quais delas funcionam como centros culturais e as propostas viáveis para cada uma delas no Interior.A análise fortalecerá o destino social e cultural dos prédios. Caberá também ao Instituto, a definição dos critérios de utilização das estações e anexos. Quanto aos demais prédios, serão incluídos no patrimônio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit).

A chefe da Divisão Técnica do Iphan no Ceará, Luciene Lobo, confirma a conclusão da inspeção. Uma equipe de especialistas seguiu toda a malha ferroviária do Estado. A pesquisa foi coordenada pelo arquiteto Alexandre Veras. Cada unidade de interesse histórico foi avaliada e muito bem catalogada. Todavia, a arquiteta afirmou não poder adiantar o resultado da fiscalização e nem os detalhes técnicos a respeito da pesquisa. Espera-se o resultado final do relatório para definir as atribuições e decisões necessárias para cada estação. Atribuiu a Veras a decisão da divulgação. No entanto, não foi possível contato com Alexandre Veras. Até o encerramento desta edição ele participava de um curso no Rio de Janeiro.

Fonte Diário do Nordeste/ Caderno Regional